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Suspensão do X de Elon Musk traz desafios no Brasil

Suspensão do X de Elon Musk traz desafios no Brasil
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Recentemente, a Justiça brasileira, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, de propriedade de Elon Musk. A decisão foi provocada pela recusa do bilionário em nomear um representante legal para atuar no Brasil, conforme exigido pela legislação do país.

Moraes criticou a postura de Musk, afirmando que ele demonstrou total desrespeito pela soberania brasileira e pelas decisões judiciais, configurando-se como uma entidade supranacional que se coloca acima das leis locais. A decisão estipula um prazo de cinco dias para que provedores de internet e lojas de aplicativos removam o acesso à plataforma.

Após a renúncia do representante legal da X no Brasil, o ministro deu um ultimato à plataforma para que tomasse providências em um período de 24 horas, mas não houve resposta da empresa. De Moraes expressou preocupação em relação à disseminação de conteúdo ilícito e informações falsas em meio às eleições municipais que ocorrerão em outubro.

O ministro argumentou que a X parece ter a intenção de fomentar discursos de ódio e extremismo, e decidiu que a plataforma seguirá suspensa até que cumpra com as exigências legais. Ele também ordenou que serviços de VPN, utilizados para contornar restrições de localização, fossem desativados, estabelecendo multas para aqueles que tentarem acessar a plataforma por esses meios.

Em resposta, a X emitiu um comunicado, defendendo sua posição e denunciando a pressão judicial. Musk, através de postagens na plataforma, chegou a classificar Moraes como um “ditador maligno”. A situação expõe o crescente conflito entre redes sociais e autoridades governamentais no que tange à regulamentação e ao controle do conteúdo digital.