O Reino Unido está intensificando a pressão sobre a Apple e o Google com uma nova investigação que visa possíveis ações para limitar o domínio das duas empresas em suas lojas de aplicativos. A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) recentemente deu início a um novo processo, que inclui uma consulta pública para considerar se as empresas devem ser designadas com o status de Mercado Estratégico (SMS).
Essa designação poderia permitir que a CMA intervenha mais diretamente na forma como os sistemas operacionais móveis e as lojas de aplicativos da Apple e do Google funcionam, com base nas novas diretrizes do Digital Markets, Competition and Consumer Act, que foi aprovado no ano passado. O período para que os interessados enviem comentários vai até 12 de fevereiro.
Para que uma empresa seja considerada como tendo o status SMS, deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter um faturamento no Reino Unido superior a 1 bilhão de libras (ou 25 bilhões de libras em nível global), possuir um poder de mercado significativo e arraigado, ou ter uma posição de importância estratégica que impacte substancialmente o comportamento de outras empresas.
Em resposta, a Apple se manifestou afirmando que a companhia acredita em um mercado dinâmico e inovador, destacando que a economia de aplicativos iOS no Reino Unido apoia centenas de milhares de empregos. A empresa informou que sua loja de aplicativos facilitou transações no valor de 48 bilhões de dólares no Reino Unido em 2022 e que investiu 18 bilhões de libras no país nos últimos cinco anos.
O diretor sênior de concorrência do Google, Oliver Bethell, destacou a importância do sistema aberto do Android em promover a escolha do consumidor e reduzir preços, enfatizando que a empresa busca um caminho que não comprometa essas vantagens no Reino Unido.
Por outro lado, a Coalizão pela Justiça nos Aplicativos, que inclui a Epic Games, criadora do Fortnite, bem como empresas como Spotify e Tinder, celebrou a nova consulta da CMA. O grupo argumenta que as práticas monopolistas da Apple e do Google estão custando aos consumidores britânicos cerca de 4 bilhões de libras por ano. Eles estão ansiosos para colaborar com a CMA para estabelecer regras rigorosas que garantam uma competição justa.
O apoio do governo britânico à investigação também foi enfatizado, com o deputado Daniel Aldridge chamando a abordagem da CMA de um passo crucial para garantir uma competição justa na economia digital. Ele destacou que a nova legislação permite que a CMA adote ações proativas contra o domínio de mercado, o que é crucial considerando o papel central de empresas como Apple e Google na determinação de quais aplicativos estão disponíveis e a preços acessíveis aos consumidores.
Nos próximos nove meses, a CMA espera tomar uma decisão sobre se a Apple e o Google devem ser designados com o status SMS. Se a decisão for positiva, a CMA poderá ditar comportamentos, abordando questões de competição que possam prejudicar consumidores e negócios. Ao longo deste processo, a CMA espera ampliar seu alcance a questões relacionadas não apenas às lojas de aplicativos, mas também aos sistemas operacionais e mecanismos de pagamento.
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