A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido, conhecida como CMA, está solicitando uma investigação sobre os ecossistemas móveis da Apple e do Google. A CMA pode usar seus poderes sob a nova Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores (DMCC) para analisar o possível comportamento anticompetitivo dessas empresas, tendo em vista sua posição dominante no mercado móvel britânico.
Um grupo de investigação independente recomendou uma revisão do ecossistema móvel do Reino Unido para verificar se as duas gigantes tecnológicas têm o que é chamado de Status de Mercado Estratégico (SMS), o que lhes conferiria uma posição autossuficiente no mercado. A CMA estabeleceu que, apesar de levantar questões sobre a competição entre navegadores móveis, não há necessidade de ações adicionais em relação ao jogo em nuvem, uma vez que as preocupações primárias foram atendidas.
O grupo independente alegou que as regras da App Store da Apple restringem a capacidade de outros concorrentes de fornecerem novas e inovadoras funcionalidades que poderiam beneficiar os consumidores, dificultando para os desenvolvedores menores a operação sem utilizar a App Store. Além disso, a investigação também levantou a questão de um acordo de compartilhamento de receita entre Google e Apple, que faz com que o Google seja o mecanismo de busca padrão no iPhone, reduzindo, assim, os incentivos financeiros para a competição entre navegadores móveis no iOS.
Margot Daly, presidente do grupo independente da CMA, afirmou: “Os mercados funcionam melhor quando empresas rivais conseguem desenvolver e oferecer opções inovadoras aos consumidores. A competição entre os diferentes navegadores móveis não está funcionando bem e isso está atrasando a inovação no Reino Unido.”
A Apple contestou as alegações, afirmando que intervenções feitas sob a DMCC “prejudicariam a privacidade do usuário e dificultariam nossa capacidade de desenvolver a tecnologia que diferencia a Apple”. A empresa reiterou seu compromisso com mercados dinâmicos e competitivos, enfatizando que enfrenta competição em todos os segmentos onde opera.
O CMA espera emitir uma decisão final em março de 2025. Google, Apple e outras partes interessadas têm até 13 de dezembro para responder ao relatório provisório do grupo de investigação. A DMCC deverá entrar em vigor em janeiro de 2025. A CMA havia encerrado anteriormente uma investigação sobre o sistema de pagamento in-app da Apple, afirmando que não o considerava mais uma prioridade.
Além disso, a Apple está se preparando para expandir sua presença no setor de jogos com o lançamento de um novo aplicativo para iOS, focado em reunir recursos como loja, recomendações, conquistas e funcionalidades sociais em um único local.
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